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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 040/2026

Informações da sessão
Data: 21/09/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
040ª (QUADRAGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 21 DE SETEMBRO DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Jose Magno Sousa Magalhães (MAGNO MAGALHÃES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Angela Maria Pereira Machado Matias (ÂNGELA MACHADO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Moisés Holada dos Santos (SARGENTO MOISES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Antônio Ramos Correia (ANTÔNIO RAMOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Samara Mendes Sousa Pereira (SAMARA MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Francisco José Castro de Cerqueira Antunes (TICO CASTRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Cynthia Maria Lucena Lima Sousa (CYNTHIA LUCENA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Jose Hilton dos Santos Barros Junior (JÚNIOR BARROS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Rita Maria Pereira da Paz (RITA PAZ)

PRESENTE

VEREADOR(A)

Telvanise Oliveira Morais (TELVANISE)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)

AUSENTE

  • ATA Nº 038 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A NELIA MARIA SILVA DE SOUSA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Rita Paz

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A CLÊNIA MARIA RAMOS AMÂNCIO E NARCISO AMÂNCIO NETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Telvanise

  • SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO POVOADO LAGOA DO PORTO 2, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA, CONTEMPLANDO OS PONTOS QUE NECESSITAM DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Samara Mendes

  • O VEREADOR SARGENTO MOISÉS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, REQUER, APÓS APROVAÇÃO DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE CAXIAS, SOLICITANDO, JUNTO À SECRETARIA COMPETENTE, A EXECUÇÃO DO CALÇAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA SERVIDOR PÚBLICO, LOCALIZADA NO BAIRRO TAMARINEIRO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sargento Moises

  • A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA SOBRE O CALÇAMENTO DE PARALELEPÍPEDOS JÁ EXISTENTE EM TODA A EXTENSÃO DA RUA PORTO DA PÓLVORA, NO BAIRRO CANGALHEIRO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sargento Moises

  • INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO TURÍSTICA NOS PRINCIPAIS ACESSOS, VIAS E ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Telvanise

  • AÇÃO TAMPA BURACO E REPARO DE SARJETAS EM FRENTE À IGREJA BATISTA DA PAZ AV. BENJAMIN CONSTANT 3014 - JOÃO VIANA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Samara Mendes

  • SOLICITO SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS FRIAS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA SÃO PEDRO, BAIRRO SERIEMA E A IMPLANTAÇÃO DE SETE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRIMEIRA TRAVESSA DA FERROVIA, BAIRRO CALDERÕES. TAMBÉM, SOLICITO A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS FRIAS POR LÂMPADAS DE LED NOS SEGUINTES POVOADOS: POVOADO CRUZ, POVOADO CAIÇARA E POVOADO UNHA DE GATO TODOS NO SEGUNDO DISTRITO DE CAXIAS

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ramos

  • SOLICITO A REFORMA A SUBSTITUIÇÃO DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA PARA IMPLANTAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE PARA ATENDER OS ALUNOS DA U.E.M. ANTONIO ROSA DE LIMA LOCALIZADA NO POVOADO SÍTIO, SEGUNDO DISTRITO DE CAXIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ramos

  • RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO E REFORMA GERAL DO GINASIO DE ESPORTE, NILSON FONSECA MARINHO, SITUADO NA AVENIDA EDSON LOBÃO NO BAIRRO VOLTA REDONDA

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • IMPLANTAÇÃO DE ASFALTO NA RUA SANTA INES SITUADA NO BAIRRO VILA LOBÃO

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

  • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS RUAS RIO GRANDE DO NORTE E BAHIA, NO BAIRRO ANTENOR VIANA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Cynthia Lucena

  • MELHORIA DA VIA PRINCIPAL DO POVOADO CARRO VELHO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, POIS ALGUMAS SE ENCONTRAM QUEIMADAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Cynthia Lucena

  • SOLICITA A REFORMA DO GINÁSIO E QUADRA ESPORTIVA DA FAZENDINHA

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ângela Machado

  • REFORMA DA PRAÇA DA RUA SANHARÓ

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ângela Machado

  • SOLICITA SUBSTITUIÇÃO LÂMPADAS QUENTES POR LEDS, NA RUA DO PARNÁSIO E TRAVESSA DO PARNÁSIO, CALÇAMENTO DE BLOQUETES NA TRAVESSA DO PARNÁSIO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Tico Castro

  • SOLICITA UM QUEBRA-MOLA NA AVENIDA DR. EZEQUIEL BARROS FILHO, BAIRRO PAMPULHA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Júnior Barros

  • SOLICITA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA FAMILIA NA COHAB

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Júnior Barros

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE, AO SENHOR ADENILSON DIAS DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Ximenes

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A ADELSON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Júnior Barros

  • CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A FERNANDO GIACOMELLI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Júnior Barros

  • REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO À ESCOLA COELHO NETO COM A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA PRAÇA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE GRADIL, ALÉM DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO ESPAÇO.

Situação: Aprovada

Autor: Samara Mendes

  • SOLICITA A DEMOLIÇÃO DO MURO EXISTENTE DO CEMITÉRIO DA RUA DO MATADOURO NOVO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA INTERNA, MANTENDO-SE UM RECUO DE 1 (UM) METRO ENTRE O NOVO MURO E O MEIO-FIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES.

Situação: Aprovada

Autor: Samara Mendes

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS OU DANIFICADAS, NOS POVOADOS CANTO ALEGRE E BOM PRINCÍPIO, LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS–MA.

Situação: Aprovada

Autor: Telvanise

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UIM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA UEM VICENTE BRUNO E NO CEIM NAZARÉ DO BRUNO, LOCALIZADOS NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO, 2º DISTRITO DE CAXIAS–MA.

Situação: Aprovada

Autor: Telvanise

  • REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO BABU, 1º DISTRITO DE CAXIAS/MA.

Situação: Aprovada

Autor: Dr Eugenio Freitas

  • SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO AMARELA ANTIGAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA 02 NO BAIRRO SANTA TERESINHA.

Situação: Aprovada

Autor: Samara Mendes

  • INSTITUI A FEIRA BORA VENDER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovada

Autor: Samara Mendes

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