Único orador do grande expediente da sessão desta segunda-feira (10), o vereador Catulé (Republicanos) voltou à tribuna da Câmara Municipal de Caxias (CMC) para informar aos pares que na próxima semana será ouvido em audiência no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a respeito da denúncia gravíssima que fez no interesse da sociedade caxiense, contra o notário do Cartório do 1º Ofício de Caxias, em razão “dos assaltos, dos achaques e das pressões” que esse servidor, segundo ele, fazia e faz, porque continua na função, para tomar, dentre outras ações, terrenos de pessoas da comunidade.
O vereador decano da CMC ressaltou que esse serventuário, que não é caxiense, chegou a Caxias e em poucos anos tem uma verdadeira fortuna, e tomou conta do cartório passando inclusive na frente de dois concursados. E demonstrando que por trás do assunto tem muito mais coisa do que as pessoas podem supor, pontuou: “Eu aprendi, digo e vou repetir, que jabuti trepado é enchente ou mão de gente, e ele veio para cá empurrado por alguém”.
Catulé revelou que hoje, se um cidadão quer transferir uma casa, um imóvel que seja, principalmente na zona rural, é mais caro do que a propriedade. Segundo ele, o cartório às vezes manda um laranja induzir o proprietário a vender a sua propriedade para ele, pessoa que assumiu um débito da Fazenda Bacaba no Banco do Nordeste que é uma verdadeira fortuna, e deu 5 milhões de reais aos ex-donos da propriedade, negócio que um funcionário da justiça jamais poderia fazer.
O parlamentar destacou que entrou no caso porque foi procurado por 62 pessoas, e explicou que assim que fez o primeiro discurso na casa o juiz do 1º Ofício lhe perguntou se não queria dar um depoimento, e assim fez. Essa ação, explicou, se juntou ao bojo que outros advogados da cidade fizeram em defesa de quase 200 pessoas surrupiadas, inclusive os donos de imobiliárias. “Muitos já foram ouvidos pelo CNJ. Eu vou ser ouvido na próxima semana”, ratificou.
Conforme o vereador, através de pessoas que conheciam as falcatruas desse serventuário, ele começou a devolver dinheiro. Entretanto, foi a partir do ofício que, a seu pedido e aprovado por todos os colegas, partiu da Câmara Municipal de Caxias, que o caso chegou à Corregedoria Geral do Estado do Maranhão, ao próprio Cartório do 1º Ofício de Caxias, à Superintendência do INCRA, ao Juizado da 1ª Vara da Comarca de Caxias e ao Ministério Público Estadual, ensejando que o Conselho Nacional de Justiça também o convocasse para falar a respeito.
O vereador Catulé revelou na tribuna que o notário, ou tabelião, do 1º Ofício, a despeito de tantas coisas negativas contra si, ainda recebeu de presente a interventoria do Cartório de Aldeias Altas, que está faturando 70 mil reais, e aqui em Caxias, onde é faturado mais de um milhão de reais. A Prefeitura de Caxias, pelo seu conhecimento, já está preocupada com a aquisição do terreno do aterro sanitário da cidade, através de uma empresa de Goiânia que ganhou a licitação para realizar a obra, que tem um acordo de compra e venda de 60 hectares de terra nas proximidades da cidade no valor de 300 mil reais, onde 50 mil reais, ele avalia, são para pagamento de custas cartoriais.
“Estou preocupado que essa empresa seja envolvida em extorsão e, em sendo séria, acabar desistindo de fazer o nosso aterro sanitário. E digo isso porque, para uma cidade crescer, as pessoas que deveriam incentivar a instalação de empresas, querem logo vender carro, querem vender terreno, querem tomar dinheiro da empresa, que acaba indo embora, como foi um empresa de potássio que foi lá para Codó, mas queria se instalar em Caxias”, explicou.
O parlamentar ressaltou que as autoridades devem ter muita atenção para o que ocorre em Caxias, cidade mais tradicional do interior do Maranhão, com 200 anos, terra de poetas, onde o ser humano está destruindo essa memória de poetas e levando a história do município para o fundo do buraco. E revelou que acabou de descobrir que está se finalizando a venda da casa onde nasceu o escritor Coelho Neto, na qual um empresa, servindo de laranja ao notário do cartório, já está negociando o local por uma fortuna.
“No dia da chegada do governador Carlos Brandão, na semana passada, eu falei para o prefeito Fábio Gentil sobre o assunto, e ele, imediatamente, mandou sua assessoria da Tributação e da Secretaria de Urbanismo, que cuidam desses casos, pararem qualquer processo nesse sentido, até segunda ordem, e antes procurassem a assessoria jurídica, que é quem deve, primeiro, se pronunciar a respeito”, explicou.
Catulé disse mais que as informações oferecidas no plenário são em defesa também do patrimônio histórico de Caxias, que vem sendo muito prejudicado em razão da compra de imóveis que depois são derrubados, muitos de trás para a frente, para as pessoas não desconfiarem do que está acontecendo. Para ele, mais grave é saber que pessoas importantes da sociedade estão no meio dessa lambança para pegar dinheiro.
O vereador recebeu aparte do vereador Professor Chiquinho (Republicanos), que reforçou sua fala revelando que o notário do 1º Ofício de Caxias já perdeu duas comarcas, a de Codó e a de Aldeias Altas, mas mesmo assim pode ainda estar dando continuidade a essas práticas ilícitas, como é o fato do patrimônio histórico tão importante no centro da cidade ser alvo de negociatas desse nível.
Chiquinho enfatizou que ficou muito feliz em saber que o colega fez esse entendimento ao prefeito de Caxias, e reforçou que esse tipo de cidadão, que não tem um pingo de amor pelo município e não se preocupa com o seu desenvolvimento, mas apenas com dinheiro no bolso dele, tem que ser denunciado, como ocorreu recentemente na Assembleia Legislativa Estadual, em discurso muito bem feito por um deputado, tratando exatamente dessa denúncia, que agora a Câmara de Caxias está levando adiante exigindo explicações para que a situação chegasse às autoridades competentes.
O vereador Catulé encerrou seu pronunciamento afirmando que nos seus requerimentos às autoridades, inclusive para o próprio cartório, estão 12 indagações para que ele informe, além da CMC e da justiça, como nos 12 processos enumerados ele conseguiu fazer usucapião extra judicial, ou seja, sem passar pela justiça, e lá estão envolvidos dois juízes já fora e expulsos da magistratura, e que passaram por Caxias.. “E foi por isso que eu disse, lá no início, jaboti trepado, foi enchente ou mão de gente!”, concluiu.
