No pequeno expediente da sessão de segunda-feira (24), na Câmara Municipal de Caxias (CMC), 10 vereadores fizeram uso da palavra, utilizando mais ou menos o espaço de cinco minutos permitido pelo regimento interno da casa. Alguns defenderam seus requerimentos, enquanto outros mostraram posicionamento diante de situações do cotidiano da vida da comunidade caxiense, nesse momento de crise sanitária provocada pela pandemia do covid-19 no município.
Primeiro a se manifestar, o vereador Charles James (SD) inicialmente usou a palavra para agradecer o apoio de todos os caxienses que têm buscado a solução para esse grande mal, que é a questão do covid. Depois, disse que todos os dias lembra das pessoas que estão em casa com as suas famílias, enquanto observa também que nas ruas existe muita gente promovendo aglomerações.
Mudança de postura e inclusão de religiosos
“Não quero aqui criticar o prefeito municipal, pois sei que não é culpa dele; que não é culpa da polícia, que tem um efetivo baixo para a quantidade de casos de aglomeração que estão acontecendo na nossa cidade, mas eu quero reiterar, nesta casa, a dificuldade que o povo de Caxias está passando, devido à falta de responsabilidade de uma grande quantidade de pessoas, que não estão ligando. Ou eles já estão vacinados, ou estão imunes ao vírus, ou não estão se importando com as outras pessoas. Por isso, mais uma vez, digo nesta casa que nós precisamos falar, exigir, que se siga uma postura diferente do que está acontecendo”, recomendou.
Charles James explicou à mesa diretora que na data não iria oferecer nenhuma propositura à apreciação dos seus pares, anunciando para a próxima sessão o encaminhamento de um projeto de lei, para que seja integrado às pessoas que estão na linha de frente do enfrentamento da covid-19, mais uma classe a ser vacinada. Desta feita, a classe dos líderes religiosos de Caxias, pessoas que estão nas visitas domiciliares, levando conforto aos que sofrem de males, como depressão, amargura, cheios de tristeza, fatores que os religiosos podem ajudar a resolver, uma vez que pessoas, por estarem em convívio com a doença, também sofrem afetação pelo lado psicológico e terminam por adoecer mais.
Vacinação depende de calendário nacional
Usando seu espaço, o vereador Ricardo Rodrigues (PT), líder da bancada do governo municipal, enfatizou que as colocações do colega Charles James foram importantes, mas lembrou que todos ali têm que atentar à situação estabelecida pelo Plano Nacional de Vacinação. “O ideal, para nós, é que todos os brasileiros pudessem logo receber a vacina. Então, quando a gente traz para cá projetos , requerimentos, solicitando que uma determinada classe possa ser logo incluída na vacinação, a gente acaba assumindo uma responsabilidade, como se nós já tivéssemos essa vacina para imunizar aquela determinada faixa etária, quando, na verdade, a vacina que chega ao Estado, que chega ao município, ela vem atendendo a um cronograma do governo federal, que, irresponsavelmente, não tem feito esforços para colaborar com a imunização da nossa população, de forma imediata.
A liderança afirmou que assistiu no último domingo, no programa Fantástico, a presença do ministro da Saúde em São Luís, após a identificação de uma cepa indiana do covid, trazida ao Maranhão por uma navio que procedia da Malásia, com passagem pela Africa do Sul, para disponibilizar mais 300 mil doses da vacina, mas somente para as cidades vizinhas à ilha de São Luís. E reforçou: “Então, essa manifestação do vereador Charles James, e eu fico sensível à sua preocupação, porque gostaria que todos nós, aqui, já estivéssemos vacinados. Mas, infelizmente, o problema vem lá de cima. O grande problema é que nós não temos a vacina para oferecer à nossa população, independente da faixa etária”.
Microcrédito aos camelôs e desburocratização na construção civil
Discursando em seguida, o vereador Durval Júnior (Republicanos), reportando-se à notícia de que uma variante indiana chegara em São Luís, enfatizou que as autoridades, como um todo, estão se fechando em um coro de vozes, a propagar para o povo ficar em casa. “Certo que a gente tem que ficar em casa, mas muitas pessoas têm que sair para rua para buscar o seu pão, porque fome, ela não espera. E esta casa tem responsabilidade quanto a isso. Eu já vi, em várias prefeituras do Brasil, a criação de um microcrédito, para aquelas pessoas que vendem no mercado central, vendem nas ruas, ou seja, os nossos camelôs, os nossos autônomos. Essas pessoas têm que ter acesso a essas linhas de crédito, para que possam impulsionar e fortalecer a nossa economia”, ressaltou.
Durval chamou a atenção para fato dos vereadores ficarem atentos também à questão da construção civil. Ele denunciou a burocracia que cerca hoje a atividade, a perseguição, tanto em nível de Estado, como no de município. “Nós temos que dar a oportunidade. A partir do momento que a gente burocratiza as coisas, a gente está tirando o pão de cada dia da boca do João, do Antônio, da Maria… A gente tem que ter responsabilidade; fazer umas reuniões, sim, para que possamos, de uma vez por todas, desburocratizar os alvarás no que tange à construção civil, porque este segmento é o que vem salvando este país, assim como a agricultura, o agronegócio. Mas as pequenas empresas são as que geram os frutos. Eu estarei trazendo para esta casa uma indicação de projeto de lei, para que a gente possa tratar essa questão, ajudando quem verdadeiramente vem se arrastando, trabalhando noite e dia, para que os pequenos serviços de Caxias aconteçam. Não posso ficar em casa, achando que tudo vai bem. Quero ver a divisão racional das coisas”, adiantou.
O vereador reivindicou, em seguida, que a empresa responsável, contratada pelo município para cuidar da iluminação pública que é paga pela população, atenda as muitas reclamações que estão partindo de todos os pontos da cidade e, também, da zona rural, onde trabalhadores estão à mercê do ataque de bichos, de cobras, na porta de suas residências, porque à noite não têm iluminação pública, uma iluminação que deve ser substituída por lâmpadas de led, que têm a propriedade de melhorar o campo de visão das pessoas.
Inscrito para o grande expediente, o vereador Catulé (Republicanos) participou do pequeno expediente dizendo que não tinha pretensão de se manifestar àquele momento, mas, diante do que ouviu dos oradores, como do nobre colega vereador Durval, ressaltou que o mesmo tinha acordado inspirado, declarando que, assim como ele, era um entusiasta de que a micro e a pequena empresa se estabeleçam mais fortalecidas em Caxias. “Essas empresas merecem o nosso apoio, merecem a nossa consideração. Mas, aqui no nosso município, nós temos assistido assessores, secretários, se metendo onde não é devido, e até ameaçando não fornecer um alvará para funcionamento. Digo sempre que general conversa é com general, mas se ele continuar insistindo nisso, eu vou acabar trazendo as vísceras dele aqui para dentro desta casa”, ameaçou na ocasião.
Auxílio aos vulneráveis
Por sua vez, ao usar da palavra, o vereador Daniel Barros (PDT) reclamou da falta de auxílio da Prefeitura de Caxias à população mais vulnerável do município, nesse momento de pandemia. “Vejo muitos exemplos de outros município, mas, de Caxias, até agora, não vi assistência alguma. Numa cidade que não teve carnaval, onde a economia costuma girar mais de dois milhões de reais, o que vejo são muitas famílias caxienses em estado de necessidade e vulnerabilidade social. Essa casa, por minha autoria, aprovou uma lei, a tarifa social da água, e o prefeito Fábio Gentil, até hoje, parece que está dormindo, ou sentado em cima do projeto, e nada faz.
O líder da oposição garantiu que tem muito caxiense neste momento com a água cortada, porque não tem condições de pagar. Para ele, é o tipo de situação que não podia estar acontecendo, já que vê o órgão do serviço de abastecimento de água, o SAAE, como uma autarquia superavitária, que arrecada mais do que recebe. Ele lembrou também que o governo do presidente Bolsonaro já mandou diversos milhões para Caxias, para tentar combater a crise da pandemia, as desigualdades sociais, mas não vê o município cortando na própria carne, tirando do seu, para dar para quem precisa.
Barros concordou com o pronunciamento dos vereadores Durval e Catulé, e acha também que muitos empresários estão sem trabalhar, por causa da morosidade, da burocracia das secretarias municipais. Para ele, com os setores da economia aquecidos, mesmo com a pandemia, isso significa emprego para a população. Admitiu também que a construção civil no município passa por muitas dificuldades, e que a situação é bem diferente da época do ex-prefeito Humberto Coutinho, quando aqui foram construídas mais de 12 mil moradias. “O prefeito falou do seu programa Minha Casa é 10”, mas, cinco anos se passaram, e nunca vi uma casa”, reclamou.
Nova iluminação para avenidas
Participando remotamente, o vereador Antônio Ramos (Republicanos) usou o momento para falar dos seus requerimentos protocolados na data. Ele falou que estava solicitando à prefeitura, lembrando que o pedido já fora pleiteado no mandato passado, a reformulação dos postes de luz da avenida central, a partir do Piquizeiro, passando pelo bairro Refinaria, o bairro João Viana, até a Br-316. Segundo ele, a reivindicação ainda não tinha sido atendida a contento, mas já fora atendida a partir da Selva do Braz ao bairro Mutirão, e implantados leds até a Br-316. Outra solicitação para melhoria de iluminação citada pelo vareador, é a modificação que precisa ser feita a partir da ponte de cimento da Tresidela até o retorno da Br-316, no sentido para São Luís, reivindicação que já fizera também ao próprio governador do Estado, em São Luís, envolvendo também a duplicação da avenida no mesmo trecho.
O vereador reivindicou várias melhorias para o bairro Antenor Viana, onde para ele há necessidade de benefícios serem feitos nos calçamentos e pavimentação asfáltica, principalmente nas ruas que não contam ainda com o benefício, como a rua Piauí, acesso para a rua Aluízio Lobo; avenida Maranhão, acesso à rua Aluízio Lobo; avenida Pernambuco, que dá acesso ao bairro Teso Duro; Travessa Maranhão, acesso ao bairro Teso Duro; a rua Pará, a rua Alagoas, como também a Teso Duro, a rua Sergipe, a rua Bahia, além de outras ruas de difícil acesso, no bairro João Viana, e rua do Cajueiro, no bairro Seriema.
Reportando-se à pandemia, assunto em evidência na sessão, Ramos rogou aos colegas que sigam e convençam as pessoas de Caxias a seguirem com fidelidade os protocolos sanitários, para vencer-se mais rapidamente a doença.
Pagamento para os contratados
O vereador Thyago Vilanova (PV), também participando remotamente, reportou-se a um assunto abordado na sessão passada, sobre o pagamento antecipado dos salários e do décimo terceiro salário aos servidores do município. Para o vereador, o pagamento é importante porque vai ajudar bastante o comércio local, que há tempos vem passando por crise, e só isso já seria suficiente para ele parabenizar o prefeito Fábio Gentil.
“Contudo, também foi dito que o pagamento antecipado vem da época do saudoso Humberto Coutinho. Mas, neste ano, tem algo atípico, porque uma boa parte dos funcionários da educação não foi recontratada ainda, e são pais de família que estão dentro de casa, muitos deles depressivos, por não conseguirem seus recursos e estão passando necessidades. Sabemos que, na saúde, os contratados não recebem décimo terceiro, e uma boa parte dos funcionários da educação, neste ano, não têm como receber. Então, aproveitando esse momento do pagamento do décimo terceiro salário, solicito ao prefeito, que a gente possa encontrar uma solução para esses pais de família, muitos professores, muitos zeladores, que estão muito necessitados”, argumentou Thyago Vilanova.
Segurança e identificação de ruas
Gentil Oliveira (PV), presente na sala do plenário da CMC, abordou uma explanação voltada para a segurança do município. Reconhecendo o esforço da Comissão de Segurança do legislativo, o jovem parlamentar parabenizou os colegas pelo empenho e a forma com que têm conduzido o colegiado, a polícia militar, porém, acha que está faltando algo.
Segundo ele, está faltando o empenho do nosso governador. E disse: “Então, estou aqui, hoje, para fazer um apelo ao governador Flávio Dino, para que ele olhe para o Município de Caxias, mande mais viaturas, que aumente o efetivo. Não sei o que está faltando para isso acontecer, pois aqui já foram dados vários exemplos, como a cidade de Timon, aqui próximo, que tem muito mais viaturas, três vezes mais viaturas que Caxias. Então, algo está inexequível nessa situação, e precisamos buscar uma solução para esse problema”.
O vereador Gentil Oliveira expôs que na semana passada, no sábado, no bairro Refinaria, assaltaram um comércio e balearam um cliente, e o dono do comércio, então, lhe falou que estava pensando em desistir. “Mas eu lhe pedi para não desistir, porque a violência está em todo lugar. Precisamos proteger os comerciantes, que estão acuados pelos bandidos, e eu não vejo nenhum empenho por parte dos nossos deputados também. Nós temos bons deputados, aqui de Caxias, e eu não vejo nenhum esforço deles. Mas, nós precisamos cobrar. Esta casa precisa cobrar os deputados também”, continuou.
Oliveira também usou o pequeno expediente para reclamar que, em muitos lugares, estão ausentes as placas de identificação de vias dos bairros Santa Teresinha, Eugênio Coutinho e Vila Paraíso, ressaltando que o fato vem sendo uma demanda recorrente dos empresários que trabalham com serviço de entrega em domicílio, o conhecido delivery, que se sentem prejudicados com a dificuldade que encontram na entrega de encomendas requisitadas pela população dessas comunidades. “A correta identificação das ruas, avenidas, facilita o trabalho de entrega, dá mais agilidade ao serviço, evita perda de tempo, além de evitar que os entregadores sejam obrigados a transitar em alta velocidade, a fim de cumprir o expediente de trabalho”, explicou o vereador.
Esclarecimento para a população
O vereador Júnior Barros (PMN), em modo remoto, participou do momento com um pronunciamento em tom de esclarecimento para a população caxiense. Sem citar nomes, mas com endereço certo para a oposição assentada no parlamento municipal, o vereador deixou claro que, na sua concepção, as mídias sociais muitas vezes levantam temas de forma errônea, que faltam com a verdade.
Para Barros, tem vereador da casa que tem se vangloriado muito da questão da entrega das casas que o Dr. Humberto Coutinho construiu, mas sem falar que essas casas não foram dadas não; que resultaram de um programa do governo federal que veio através de emendas de deputados, e que foram construídas, sim, mas dentro da família, por uma empresa que teve muito lucro.
“Então, quando o vereador vem aqui e fala do programa Minha Casa é 10, está se referindo a um programa de incentivo do prefeito municipal, com recursos próprios, que tem suas etapas para concluir. E o prefeito tem, sim, a intenção de fazer as casas para os cidadãos caxienses com recursos próprios de Caxias, e não com recursos do governo federal”, explicou.
Justificando que muitas intervenções e informações não passam de falácias, Júnior Barros disse que assistiu vereador se vangloriando que o prefeito atendeu a sua demanda para a reformulação do sistema de videomonitoramento da cidade, quando a reivindicação partiu de outro colega que esteve com o prefeito e este correspondeu ao seu requerimento.
“Quando se fala em falácias, é uma questão muito fácil de se notar, como se vê nas redes sociais, que alguém está falando algumas inverdades”, explicou, chamando a atenção para o que está ocorrendo agora, quando as contratações no município foram retomadas, sendo chamadas zeladoras, cuidadoras, mas de forma gradativa, por causa da pandemia, porque o sistema da educação do município sabe que não há necessidade de ter seus funcionários de forma presencial.
E, continuando:“Muita gente está em casa, ainda, mas eu acredito que até o mês de julho, com a vacina, vai voltar a se estabelecer a normalidade do ensino em Caxias, e o processo será realizado com muito cuidado e toda a segurança, pela Secretaria de Educação. Afinal, as pessoas têm que perceber que as atitudes do governo têm sido sempre lúcidas e flexíveis ao momento que estamos passando. Quando a pandemia apareceu, todos pensaram que ela ficaria por dois a três meses, mas já estamos no segundo ano”, continuou.
Júnior Barros mostrou também que, diante de todas as coisas ruins, tinha que citar também as coisas boas, como ocorreu no último fim de semana, através da festa das mães, quando o prefeito Fábio Gentil pôde dar continuidade a um trabalho que proporcionou às famílias um pouco de felicidade, um pouco de alegria, neste momento tão difícil que os caxienses estão passando.
“Toda atitude que venha fazer, amenizar, o sofrimento das famílias, ela é de grande valia. E eu espero que esse sentimento de fazer o bem, de tratar as coisas com a verdade, seja de grande valia a todos, porque assim nós haveremos de chegar a uma Caxias cada vez melhor”, concluiu o vereador, agradecendo à vereadora Cynthia Lucena, pelo requerimento, uma solicitação sua, em favor da revigoração e ampliação do sistema de videomonitoramento da cidade, que é muito importante para Caxias combater a criminalidade.
As aglomerações e a limpeza pública
Último orador a pedir a palavra no pequeno expediente da sessão da híbrida, o vereador Luís Lacerda (PCdoB) colocou a pandemia, mais uma vez, em evidência. Reforçando o que dois colegas já haviam dito na sessão, e também o vereador Charles James, o parlamentar disse que o que está faltando na população de Caxias é compreensão para entender as coisas, porque quando a autoridade baixa um decreto liberando 50 por cento das atividades, no atendimento, fica difícil controlar, porque as pessoas entendem que podem chegar a muito mais, a cem ou 200%. “Então, assim, não vamos conseguir conter essa pandemia, com a falta de compreensão das pessoas, uma doença muito perigosa, especialmente agora, com essa variante, pior será a situação, se a gente não conseguir detê-la, para que não invada o nosso Maranhão, o nosso país. Ou fazemos isso, ou a população vai aos poucos se destruir”, pontuou.
Para o vereador, parece que as pessoas continuam sem entender que a pandemia não mata somente os idosos, ou quem é portador de doença crônica, como se pensava no início, lá no começo de 2020, mas que vem enganando a todos os infectologistas, todos os cientistas, e vai se alojando lentamente no ser humano e, quando menos se espera, aí está o problema maior.
Lacerda aproveitou para informar que tem colocado em suas redes sociais a sua luta em favor da limpeza pública do município, porque não é mais possível que os parlamentares reivindiquem a limpeza ao governo, na Câmara, serem atendidos, e, logo no dia seguinte, o local que foi limpo já se encontre novamente sujo. “As pessoas, a população, precisa também entender que limpeza é também uma séria questão de saúde”, advertiu.
Situação x Oposição
O final do pequeno expediente da sessão foi marcado, ainda, pela intervenção do vereador Daniel Barros que, usando o espaço da liderança da oposição, por entender que seu nome tinha sido citado no discurso do vereador Júnior Barros, criticando-o por tentar desmerecer o programa Minha Casa é 10, saiu em sua própria defesa, afirmando que não tem fama de mentiroso em Caxias.
“Eu nunca menti, vejo a política como instrumento da verdade, um instrumento que possa resolver os problemas da nossa cidade. Quero falar para o colega, que ele deve ter uma procuração muito grande do senhor prefeito, porque o senhor prefeito pode vir aqui se explicar, mas ele está usando palavras para me ferir pessoalmente. O vereador Júnior Barros deveria usar o expediente para falar de suas proposituras, e não do vereador Daniel. Em verdade, há cinco anos eu venho fazendo oposição ao prefeito. Antes, eu usava somente as redes sociais, mas agora tenho também a tribuna da Câmara”, desabafou, na oportunidade.
Em contraposição às palavras do colega oposicionista, o líder do governo, vereador Ricardo Rodrigues, pediu a palavra e alertou o colega, informando que o problema de construção de moradias em Caxias não é de hoje, e que lembrava que a polícia federal já havia batido na porta de secretário de obras do município, porque ele, infringindo a lei, não expedia alvará de construção de conjunto habitacional, a exemplo do Conjunto Habitacional Santa Teresinha, fato que obrigou a construtora a agir judicialmente para poder construir o referido conjunto, sob pena do secretário de obras ser preso. Somente após isso, conforme ratificou Rodrigues, foi que houve a construção do conjunto, e o prefeito da época não era Fábio Gentil, que só assumiu a prefeitura no dia 1º de janeiro de 2017, mas uma pessoa que a esposa do vereador Daniel Barros representava, então, na Câmara de Caxias.
Momentos depois, em novo entrevero, situação e oposição voltariam a se defrontar na ordem do dia d sessão, quando a mesa diretora colocou em votação o requerimento do vereador Charles James, pedindo a convocação do secretário municipal de Meio Ambiente e do procurador geral do município, a prestarem esclarecimentos ao legislativo sobre o caso da construção de uma subestação de energia na Área de Proteção Ambiental do Inhamum. Como a maioria entendeu que o caso já subiu para a esfera judicial, o bloco situacionista rejeitou a propositura de Charles James.
