Solicito a troca das lâmpadas convencionais por iluminação em LED nas Ruas 04, 07 e 24, localizadas no bairro COHAB, visando melhorar a visibilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicito a troca das lâmpadas convencionais por iluminação em LED nas Ruas 04, 07 e 24, localizadas no bairro COHAB, visando melhorar a visibilidade, a segurança e a qualidade de vida dos moradores.
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Instalação de placas de identificação de logradouro e sinalização vertical de vias nas principais ruas da cidade de cidade de Caxias - MA
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Instalação de placas de identificação de logradouro e sinalização vertical de vias nas principais ruas da cidade de cidade de Caxias - MA
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Solicitando a realização de operação tapa-buraco no bairro Eugênio Coutinho nas seguintes vias públicas:
Avenida da Prosperidade
Avenida 15 de Novembro
Rua 14, Quadra C19
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitando a realização de operação tapa-buraco no bairro Eugênio Coutinho nas seguintes vias públicas:
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Altera a Lei Municipal nº 2.379, de 12 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Guardas Municipais de Caxias - MA, e dá outras providências.
Sessão 020/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Altera a Lei Municipal nº 2.379, de 12 de março de 2018, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Guardas Municipais de Caxias - MA, e dá outras providências.
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026
(Art. 101, §1º do Regimento Interno)
Sessão 020/2026 - Ordinária
Não Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026
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Fica instituído no âmbito do Município de Caxias - MA o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março, dia de São José.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Fica instituído no âmbito do Município de Caxias - MA o Dia Municipal da Adoção, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março, dia de São José.
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação para acesso às dependências da Câmara Municipal de Caxias e dá outras providências.
Sessão 019/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação de documento de identificação para acesso às dependências da Câmara Municipal de Caxias e dá outras providências.
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Solicitação de providências para elaboração de projeto de iluminação pública no trecho da BR-316, compreendido do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) até o retorno da rotatória que interliga a BR-316 à MA-034.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação de providências para elaboração de projeto de iluminação pública no trecho da BR-316, compreendido do posto da Polícia Rodoviária Federal (PRF) até o retorno da rotatória que interliga a BR-316 à MA-034.
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Solicita a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua São José, nº 1841, bairro Ponte, nas proximidades do Bar da Dalvina.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicita a implantação de iluminação pública com lâmpadas de LED na Rua São José, nº 1841, bairro Ponte, nas proximidades do Bar da Dalvina.
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Solicitando a realização de pintura reflexiva e sinalização adequada aos quebra-molas existentes nas vias públicas do município, incluindo a instalação de placas indicativas e pintura de faixas visíveis
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitando a realização de pintura reflexiva e sinalização adequada aos quebra-molas existentes nas vias públicas do município, incluindo a instalação de placas indicativas e pintura de faixas visíveis
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Requer a implantação de sistema de iluminação pública em LED nos povoados São Raimundo e Centro da Lagoa, pertencentes ao 1º distrito deste município.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Requer a implantação de sistema de iluminação pública em LED nos povoados São Raimundo e Centro da Lagoa, pertencentes ao 1º distrito deste município.
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Solicitação operação tapa-buracos Travessa Otávio Passos, centro.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação operação tapa-buracos Travessa Otávio Passos, centro.
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Substituição das lâmpadas quentes por luminárias de LED na Travessa Otávio Passos, localizada no Centro, no município de Caxias.
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Substituição das lâmpadas quentes por luminárias de LED na Travessa Otávio Passos, localizada no Centro, no município de Caxias.
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REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO SITIO AOS DEMAIS POVOADOS - 2º DISTRITO
Sessão 017/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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REFORMA DA ESTRADA QUE LIGA POVOADO SITIO AOS DEMAIS POVOADOS - 2º DISTRITO
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Dispõe sobre a criação do Programa REVIVER – Programa Municipal de Requalificação, Preservação, Valorização e Dinamização do Centro Histórico de Caxias, e dá outras providências.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a criação do Programa REVIVER – Programa Municipal de Requalificação, Preservação, Valorização e Dinamização do Centro Histórico de Caxias, e dá outras providências.
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Institui normas de controle da poluição sonora na zona rural do Município de Caxias/MA, estabelece limites máximos de emissão sonora, disciplina o uso de equipamentos automotivos tipo paredão e autoriza apreensão imediata em caso de infração.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Institui normas de controle da poluição sonora na zona rural do Município de Caxias/MA, estabelece limites máximos de emissão sonora, disciplina o uso de equipamentos automotivos tipo paredão e autoriza apreensão imediata em caso de infração.
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Solicitação de um quebra-mola na
Rua Arari com a rua Presidente Dutra (próximo ao Comercial Sales) localizado no bairro Vila Lobão.
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação de um quebra-mola na
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÍTIO 2º DISTRITO DE CAXIAS
Sessão 016/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÍTIO 2º DISTRITO DE CAXIAS
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OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RUA 16 DE FEVEREIRO AMBAS NO BAIRRO MULTIRÃO
Sessão 015/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RUA 16 DE FEVEREIRO AMBAS NO BAIRRO MULTIRÃO
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Outorga o título de cidadania caxiense honorária a Alberto Borba, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão pelo biênio 2026-2027, e dá outras providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Outorga o título de cidadania caxiense honorária a Alberto Borba, Presidente do Conselho Regional de Odontologia do Maranhão pelo biênio 2026-2027, e dá outras providências.
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Dispõe sobre a denominação da creche pública localizada no bairro Luiza Queiroz, no Município de Caxias/MA, que passa a denominar-se "Creche Professora Labibe Gedeon Simão", e dá outras providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a denominação da creche pública localizada no bairro Luiza Queiroz, no Município de Caxias/MA, que passa a denominar-se "Creche Professora Labibe Gedeon Simão", e dá outras providências.
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Dispõe sobre a anulação da Eleição para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de de Caxias para o segundo biênio da Legislatura (2027/2028), e dá outras providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Dispõe sobre a anulação da Eleição para o cargo de Presidente da Câmara Municipal de de Caxias para o segundo biênio da Legislatura (2027/2028), e dá outras providências.
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Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida João Martins, bairro Luísa Queiroz, em Caxias Ma.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicita a realização da operação tapa-buraco na Avenida João Martins, bairro Luísa Queiroz, em Caxias Ma.
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Solicita a realização da operação tapa buraco na Rua Bela Vista, bairro Bela Vista, em Caxias Ma.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicita a realização da operação tapa buraco na Rua Bela Vista, bairro Bela Vista, em Caxias Ma.
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Concede o Título de Cidadão Honorário Caxiense ao Senhor José Walter Moura Batista, e dá outras providências.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Concede o Título de Cidadão Honorário Caxiense ao Senhor José Walter Moura Batista, e dá outras providências.
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Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução de obra de pavimentação com calçamento intertravado na 2ª Travessa Benjamin Constant, localizada no bairro Nova Caxias, neste município.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicito ao Poder Executivo Municipal a execução de obra de pavimentação com calçamento intertravado na 2ª Travessa Benjamin Constant, localizada no bairro Nova Caxias, neste município.
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Solicitação de operação tapa-buraco na Travessa Otávio Passos/Centro- Caxias (CEP:65600-010).
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação de operação tapa-buraco na Travessa Otávio Passos/Centro- Caxias (CEP:65600-010).
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Solicitação de construção de uma praça na Rua das Flores, bairro Seriema (CEP: 65602-560).
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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Solicitação de construção de uma praça na Rua das Flores, bairro Seriema (CEP: 65602-560).
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OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL SAMPAIO,, AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PRESIDENTE KENENDY NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL SAMPAIO,, AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PRESIDENTE KENENDY NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
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MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS PORAQUÊ E SAMBAIBA NO PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA
Sessão 014/2026 - Ordinária
Aprovada
Expediente Ordem do Dia
Fase Votação Unica
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MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS PORAQUÊ E SAMBAIBA NO PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA
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