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Informações Da Sessão

SESSÃO ORDINÁRIA: 013/2026

Informações da sessão
Data: 13/04/2026
Status: ENCERRADA

Descrição
013ª (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 20ª (VIGÉSIMA) LEGISLATURA (2025 - 2028) - 1º PERÍODO (01/01/2025 À 31/12/2028) DE 13 DE ABRIL DE 2026

Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

RICARDO RODRIGUES DE MATOS (RICARDO RODRIGUES)

PRESENTE

1º VICE-PRESIDENTE

MARIO FERNANDO DE ASSUNÇÃO SOUSA (MÁRIO ASSUNÇÃO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

DURVAL ARAUJO RABELO JUNIOR (DURVAL JUNIOR)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

GENTIL OLIVEIRA REGO (GENTIL OLIVEIRA)

PRESENTE

2º VICE-PRESIDENTE

THYAGO FERREIRA VILANOVA (THYAGO VILANOVA)

PRESENTE

3º SECRETÁRIO

LUIS FERNANDO DA SILVA ROCHA (LUIS FERNANDO)

PRESENTE

4º SECRETÁRIO

VINICIUS SABÁ E SILVA DE ALENCAR (VINICIUS SABÁ DE ALENCAR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DARLAN ALMEIDA DA SILVA (DARLAN)

PRESENTE

VEREADOR(A)

EUGÊNIO JOSÉ DE FREITAS FILHO (DR EUGENIO FREITAS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

FERNANDO MAGNO FREITAS DE AMORIM (FERNANDO AMORIM)

PRESENTE

VEREADOR(A)

GIL RICARDO COSTA SILVA (GIL RICARDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSE WESLEY DOS SANTOS SILVA COUTINHO (WESLEY COUTINHO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DANIEL PEREIRA BARROS (DANIEL BARROS FISCAL DO POVO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

NELZIR OLIVEIRA COSTA QUEIROZ (IRMÃ NELZIR)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANDRO LEONARDO AGUIAR BASTOS (LÉO BARATA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SANSAO PINHEIRO DA SILVA (SANSÃO PINHEIRO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SEBASTIÃO ANTONIO DE OLIVEIRA SILVA (SEBASTIÃO OLIVEIRA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE XIMENES (XIMENES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ANTONIO JOSE BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE (CATULÉ)

PRESENTE

VOTAÇÃO DA ATA Nº 12/2026 13/04/2026

  • ATA Nº 012 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2026.

Situação: Aprovada

Autor: Mesa Diretora

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 04/2026 13/04/2026

  • INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Luis Fernando

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 05/2026 13/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DA OPTOMETRIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO MARANHÃO

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 06/2026 13/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA E ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Fernando Amorim

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 83/2026 08/04/2026

  • A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE RIACHO DO ESTREITO NO 3° DISTRITO DE CAXIAS - MA.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Ximenes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 91/2026 13/04/2026

  • SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA 2ª TRAVESSA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Sebastião Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 92/2026 13/04/2026

  • SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS/CENTRO- CAXIAS (CEP:65600-010).

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gil Ricardo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 93/2026 13/04/2026

  • SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DAS FLORES, BAIRRO SERIEMA (CEP: 65602-560).

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gil Ricardo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 94/2026 13/04/2026

  • OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL SAMPAIO,, AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PRESIDENTE KENENDY NO BAIRRO CASTELO BRANCO.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 95/2026 13/04/2026

  • MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS PORAQUÊ E SAMBAIBA NO PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Darlan Almeida da Silva

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 96/2026 13/04/2026

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO BAUZINHO I, DISTRITO DE CAXIAS – MA, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

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PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO Nº 026/2026 13/04/2026

  • DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO LEVES E MÉDIAS EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Leitura e Apresentação

Autor: Gentil Oliveira

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PROJETO DE INDICAÇÃO Nº 03/2026 23/03/2026

  • INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR, QUE DISPÕE SOBRE PRÁTICA DE RECONHECIMENTO DE IDEIAS E PROJETOS INOVADORES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VOLTADO PARA JOVENS EMPREENDEDORES E INOVADORES.

Situação: Aprovada

Autor: Sebastião Oliveira

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 61/2026 23/03/2026

  • REQUER COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NO POVOADO CAIÇARA, 2° DISTRITO.

Situação: Aprovada

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 62/2026 25/03/2026

  • SOLICITAÇÃO DE CUIDADORA PARA A ESCOLA JOSÉ CASTRO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO CASTRO, BAIRRO PONTE, CAXIAS - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Gil Ricardo

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 82/2026 08/04/2026

  • SOLICITAÇÃO DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA UIM COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Situação: Aprovada

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 84/2026 08/04/2026

  • A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA GROTA DO GARIMPEIRO NO 3° DISTRITO DE CAXIAS - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Ximenes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 85/2026 08/04/2026

  • A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA GROTA DO RIACHO ÁGUA DOCE NO 3° DISTRITO DE CAXIAS - MA.

Situação: Aprovada

Autor: Ximenes

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 86/2026 08/04/2026

  • SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. DULCIMAR CASTRO, RESIDENCIAL CONSTANTINO CASTRO, BAIRRO: ITAPECURUZINHO.

Situação: Aprovada

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

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REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO Nº 90/2026 08/04/2026

  • SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA ESPERANTINÓPOLIS, LOCALIZADA POR TRÁS DA DECANTUS, NO BAIRRO VILA LOBÃO.

Situação: Aprovada

Autor: Sebastião Oliveira

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