ALTERA O ART. 327, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CAXIAS – CTM (LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 22/2009) E INCLUI DISPOSITIVOS PARA
DISCIPLINAR O PARCELAMENTO ORDINÁRIO (COMUM) DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE CAXIAS PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA (2027/2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS) NA RUA DA COHEB SEGUNDA E TRAVESSA DA COHEB, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAMPULHA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.
Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA RITA, BAIRRO PONTE CONHECIDA COMO BECO DO MIMI.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RUA 16 DE FEVEREIRO AMBAS NO BAIRRO MULTIRÃO
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 29 DE MARÇO - RESIDENCIAL VILA PARAÍSO (BLOCO C).
Autor: Gil Ricardo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA UM - BAIRRO PAMPULHA.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO SERIEMA.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
EMENDA SUPRESSIVA Nº /2026
(ART. 101, §1º, "A", DO REGIMENTO INTERNO)
AUTOR: VEREADOR DANIEL BARROS
ASSUNTO: SUPRIME DISPOSITIVO QUE ESTABELECE PRAZOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS
ART. 1º FICAM SUPRIMIDOS INTEGRALMENTE O ART. 3º E O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº _/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BAIRRO SEM BURACO".
ART. 2º RENUMERAM-SE OS DISPOSITIVOS SUBSEQUENTES, SE NECESSÁRIO.
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZA QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CRECHE PROFESSORA LABIBE GEDEON SIMÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Assunção
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA E ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DA OPTOMETRIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO MARANHÃO
Autor: Vinicius Sabá de Alencar
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Fernando
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO BAUZINHO I, DISTRITO DE CAXIAS – MA, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES.
Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS PORAQUÊ E SAMBAIBA NO PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL SAMPAIO,, AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PRESIDENTE KENENDY NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA RUA DAS FLORES, BAIRRO SERIEMA (CEP: 65602-560).
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA TRAVESSA OTÁVIO PASSOS/CENTRO- CAXIAS (CEP:65600-010).
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A POSSIBILIDADE DE CONVERSÃO DE MULTAS DE TRÂNSITO LEVES E MÉDIAS EM DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO COM CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA 2ª TRAVESSA BENJAMIN CONSTANT, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA CAXIAS, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO CAXIENSE AO SENHOR JOSÉ WALTER MOURA BATISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Vinicius Sabá de Alencar
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA BELA VISTA, BAIRRO BELA VISTA, EM CAXIAS MA.
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA A REALIZAÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA AVENIDA JOÃO MARTINS, BAIRRO LUÍSA QUEIROZ, EM CAXIAS MA.
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO DAS SUBSTITUIÇÕES DE LÂMPADAS DE LED NOS SEGUINTES POVOADOS: CANTINHO, CENTRO DA LAGOA E PAU SECO.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA AV. DULCIMAR CASTRO, RESIDENCIAL CONSTANTINO CASTRO, BAIRRO: ITAPECURUZINHO.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO INTERTRAVADO NA RUA ESPERANTINÓPOLIS, LOCALIZADA POR TRÁS DA DECANTUS, NO BAIRRO VILA LOBÃO.
Autor: Sebastião Oliveira
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA GROTA DO RIACHO ÁGUA DOCE NO 3° DISTRITO DE CAXIAS - MA.
Autor: Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA GROTA DO GARIMPEIRO NO 3° DISTRITO DE CAXIAS - MA.
Autor: Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO NA LOCALIDADE RIACHO DO ESTREITO NO 3° DISTRITO DE CAXIAS - MA.
Autor: Ximenes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA UIM COELHO NETO, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Vinicius Sabá de Alencar
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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