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Informações atualizadas em: 14/04/2026 - 08:23:37

A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLA DA INTELIGÊNCIA NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE CAXIAS – MA, COM ESTÍMULO À ADESÃO DAS INSTITUIÇÕES PRIVADAS PARCEIRAS, COMO FERRAMENTA DE APOIO SOCIOEMOCIONAL, PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA ESCOLAR E FORTALECIMENTO DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NAS RUAS E RECUPERAÇÃO DAS SARJETAS, E QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LÂMPADAS DE LED, E SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO E LIMPEZA PARA O BAIRRO CAMPO DE BELÉM.

Autor: Durval Junior

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO DOS SEGUINTES PEDIDOS DE PROVIDÊNCIAS PARA OS POVOADOS DO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DOS POVOADOS
POVOADO BATALHA
BARRAGEM
BURITI DO MEIO
VITÓRIA
CANTO VIRADO E POVOADO FORTALEZA

Autor: Durval Junior

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

PODA DE ÁRVORE NA PRACINHA DO PIQUIZEIRO QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO.

Autor: Luis Fernando

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

TROCA DE LÂMPADAS QUENTES POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA LIBERDADE NO BAIRRO CENTRO, COMO TAMBÉM A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA.

Autor: Luis Fernando

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A INSTALAÇÃO DE UM CONTAINER NA RUA PRINCIPAL E NA AVENIDA DA COHEB LOCALIZADAS NA VILA SÃO JOSÉ, E NA AVENIDA SENADOR CLODOMIR CARDOSO, NO BAIRRO CANGALHEIRO.

Autor: Dr Eugenio Freitas

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

RECAPEAMENTO DA RUA SANTA RITA SITUADA NO BAIRRO PONTE, RUA QUE LIGA O BAIRRO PONTE AO BAIRRO CAMPO DE BELÉM

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS) NA 2ª TRAVESSA BENJAMIM CONSTANT, NO BAIRRO NOVA CAXIAS, EM CAXIAS–MA.

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

IMPLANTAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AVENIDA COSTA E SILVA COM AVENIDA CASTELO BRANCO, PRÓXIMO AO GINÁSIO DE ESPORTE BETO FONSECA E FRANGO DOS PARCEIROS, BAIRRO CASTELO BRANCO

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE O DEVER DE COMUNICAÇÃO DE SITUAÇÕES DE VIOLÊNCIA OU VULNERABILIDADE CONTRA MULHERES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NA RUA DA BARRINHA- BAIRRO CANGALHEIRO.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO BAIXINHA.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

ILUMINAÇÃO EM LED PARA A RUA DA LIBERDADE, BAIRRO CENTRO.

Autor: Luis Fernando

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

DENOMINA NOME DE PRAÇA: DE ANTONIO DOS SANTOS CUNHA - SR. ABELARDO, LOCALIZADA NO BAIRRO: PIQUIZEIRO, RUA: EM FRENTE À UNIDADE DE SAÚDE DO PIQUIZEIRO PARA ISMÊNIA CRISTINA BEZERRA DE ALENCAR RODRIGUES.

Autor: Luis Fernando

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO DE TROCA DE LÂMPADAS NOS BAIRROS BAIXINHA, SÃO FRANCISCO E O RESIDENCIAL JARDIM FLORA I (PAMPULHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

OUTORGA O TÍTULO DE CIDADANIA CAXIENSE HONORÁRIA A ALBERTO BORBA, PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO PELO BIÊNIO 2026-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Dr Eugenio Freitas

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, PARA O DIA 23 DE ABRIL DE 2026, COM O OBJETIVO HOMENAGEAR O NOVO PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO MARANHÃO (CRO/MA) DR. ALBERTO BORBA.

Autor: Dr Eugenio Freitas

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA, SITUADA NO BAIRRO VILA SAO JOSÉ

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA 04, SITUADA NO BAIRRO SANTA TEREZINHA

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS NO FINAL DA RUA: 2° TRAVESSA DO CAJUEIRO, BAIRRO SERIEMA, LIGANDO A MESMA ATÉ O BAIRRO VILA ÁRIAS.

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NO BAIRRO VILA DNER - AVENIDA PIRAJÁ.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITAÇÃO DE CUIDADORA PARA A ESCOLA JOSÉ CASTRO LOCALIZADO NA AVENIDA FRANCISCO CASTRO, BAIRRO PONTE, CAXIAS - MA.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO ADVOGADO JAILTON SOARES ALMEIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Rodrigues

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

CONCEDE O TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO JUIZ FEDERAL LUIZ REGIS BONFIM FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Ricardo Rodrigues

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL PRESIDENTE JOHN KENNEDY, QUE PASSA A DENOMINAR-SE UNIDADE INTEGRADA MUNICIPAL PROFª TIA SIRENE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Autor: Léo Barata

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

INDICAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CRIAÇÃO DO PRÊMIO JOVEM EMPREENDEDOR, QUE DISPÕE SOBRE PRÁTICA DE RECONHECIMENTO DE IDEIAS E PROJETOS INOVADORES QUE CONTRIBUAM PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL, VOLTADO PARA JOVENS EMPREENDEDORES E INOVADORES.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER COM URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E PRÉ-ESCOLA NO POVOADO CAIÇARA, 2° DISTRITO.

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ÁGUA BRANCA AO POVOADO BUENOS AIRES PASSANDO PELA FAZENDA PIRIOCA.

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM VENTILADOR E A CLIMATIZAÇÃO DA MESMA NA UNIDADE ESCOLAR BENEDITA PEREIRA DE ALMEIDA, LOCALIZADO NO SÍTIO BEM FICA, POVOADO JÁBUTI.

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA LOCALIZADA NA RUA 21 DE ABRIL, NO BAIRRO CANGALHEIRO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS–MA.

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

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