ATA Nº 023 DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 20ª LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 03 DE JUNHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS PERMANENTES DE SEGURANÇA NO HOSPITAL GERAL MUNICIPAL DE CAXIAS E DEMAIS UNIDADES DE SAÚDE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

QUE SEJAM ADOTADAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS VISANDO À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DO POVOADO CAIÇARA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.

REFORMA DA ESCOLA DO BARRO VERMELHO - 2º DISTRITO

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO EM LED NA RUA 21 DE ABRIL, BAIRRO VILA ALECRIM.

SOLICITAÇÃO PARA COLOCAR A FIAÇÃO DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA DA FAMÍLIA NO CONJUNTO COHAB.

REQUER O MELHORAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA
A MA-034 AO POVOADO BAIRRO VERMELHO PASSANDO PELO POVOADO VERTENTE.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS (QUENTES) POR LÂMPADAS DE LED NA RUA DA LIBERDADE, LOCALIZADA NO BAIRRO CENTRO.

SOLICITA A TROCA DE LÂMPADAS AMARELAS POR LÂMPADA DE LED NA RUA JOÃO LUÍS ALBUQUERQUE - BAIRRO SERIEMA

RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA CAXIENSE DE FUTEBOL - LCF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

TROCA DE LÂMPADAS CONVENCIONAIS PARA LÂMPADAS DE LED NA RUA BOM PASTOR, BAIRRO CENTRO.

APENAS CORRIGIR ORTOGRAFIA MANTENDO A INTEGRA DA DESCRIÇÃO. NÃO COLOCAR O NOME "DESCRIÇÃO DA SOLICITAÇÃO". OBSERVAÇÃO: AJUSTAR MAIÚSCULAS E MINÚSCULAS.

SOLICITAÇÃO DE TROCA DAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA TRAVESSAA FRANCISCO CASTRO- BAIRRO PONTE.

ALTERA O ART. 327, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CAXIAS – CTM (LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 22/2009) E INCLUI DISPOSITIVOS PARA
DISCIPLINAR O PARCELAMENTO ORDINÁRIO (COMUM) DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APREENSÃO, GUARDA E DESTINAÇÃO DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NAS VIAS DO PERIMETRO URBANO DE CAXIAS-MA E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, A INSTITUIÇÃO DE ESCALAS E COMPENSAÇÃO DE JORNADA, A CRIAÇÃO DO TURNO ÚNICO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE PIÇARRAMENTO E NIVELAMENTO DAS RUAS BEM-TE-VI E DA CAIXA D’ÁGUA, LOCALIZADAS NA VILA CONQUISTA.

SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DA ILUMINAÇÃO CONVENCIONAL POR ILUMINAÇÃO EM LED NA SEGUNDA TRAVESSA DEPUTADO JOSÉ RESENDE, BAIRRO SALOBRO.

REQUER A CONSTRUÇÃO DE CANELETAS PARA O ESCOAMENTO DE ÁGUA NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA DO ESPÍRITO SANTO COM A VOLTA REDONDA, ESPECIFICAMENTE NAS PROXIMIDADES DO FRIGORÍFICO 4 BOCAS.

REQUER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O BAIRRO FUMO VERDE ATÉ O POVOADO BUENOS AIRES, 1º DISTRITO DE CAXIAS/MA

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NO POVOADO SANTA RITA DOS MEDEIROS.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, A SER CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DOS CARGOS PÚBLICOS DE CIRURGIÃO-DENTISTA E AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL NO ÂMBITO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.