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Foram encontradas 351 registros

Informações atualizadas em: 22/06/2026 - 08:35:41

SOLICITA-SE A SUBSTITUIÇÃO DE 7 LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NA RUA ÉDSON VIDIGAL, BAIRRO JOÃO VIANA, CAXIAS – MARANHÃO.

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITAÇÃO DA IMEDIATA IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO VERTICAL E HORIZONTAL, NO CRUZAMENTO DAS AVENIDAS GENERAL SAMPAIO E SENADOR ALEXANDRE COSTA NESTA CIDADE.

Autor: Ximenes

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, A IMPLANTAÇÃO DE UMA LOMBADA (QUEBRA-MOLAS) NA RUA SENADOR ALEXANDRE COSTA, NO BAIRRO MUTIRÃO, PRÓXIMO À ESQUINA COM A TRAVESSA ALEXANDRE COSTA, CONFORME PEDIDOS DOS MORADORES.

Autor: Mário Assunção

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAÇÃO NA RUA DO ESPÍRITO SANTO, BAIRRO SERIEMA, ENTRE A ESCOLA SANTOS DUMONT E O ESTÁDIO DUQUE DE CAXIAS:
1° LIMPEZA
2° CORREÇÃO DO ASFALTO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO E FAZER AS FAIXAS DEMILITANDO ESTACIONAMENTO NO LADO DO MURO DO ESTÁDIO COM FAIXA NO ASFALTO
3° IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO
(DEVIDO ALGUMAS PESSOAS INSISTIREM EM JOGAR LIXO NA RUA)

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

REFORMA DO COLÉGIO SANTO ANTÔNIO, NO POVOADO LIMEIRA, 2º DISTRITO

Autor: Irmã Nelzir

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED, RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS COM O PROGRAMA TAPA BURACOS, DOS BAIRROS JOÃO VIANA, MUTIRÃO E BELA VISTA.

Autor: Léo Barata

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA REVIVER – PROGRAMA MUNICIPAL DE REQUALIFICAÇÃO, PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO E DINAMIZAÇÃO DO CENTRO HISTÓRICO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITA-SE A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA 06, CONJUNTO IPEM, BAIRRO SERIEMA, EM FRENTE AO ESTÁDIO DUQUE DE CAXIAS.

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE GUARDADOR AUTÔNOMO DE VEÍCULOS (FLANELINHA) NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA, INSTITUI DIRETRIZES PARA SUA INTEGRAÇÃO AO PROGRAMA REVIVER CENTRO HISTÓRICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Barata

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO PARA OS MOTOTAXISTAS NA PRAÇA JOSÉ FERREIRA CASTRO (PRAÇA DO ESTÁDIO), NO BAIRRO SERIEMA, VISANDO PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRABALHO, PROTEÇÃO CONTRA AS INTEMPÉRIES E MAIS CONFORTO AOS PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO SERVIÇO.

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

OPERAÇÃO TAPA BURACO, SE POSSÍVEL FAZER O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA MARECHAL RONDON NO BAIRRO MUTIRÃO - CAXIAS - MA.

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO E O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O FORNECIMENTO DE JALECOS AOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) DA RUA DA AMEIXA, BAIRRO JOÃO VIANA

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

DENOMINA NOME DA QUADRA ESPORTIVA MANOEL BERNARDO DIAS DA UEM EDUWIRGEM GONÇALVES COSTA – POVOADO SANTO ANTÔNIO - 2º DISTRITO DO MUNÍCÍPIO DE CAXIAS-MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mário Assunção

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A REFORMA, AMPLIAÇÃO E A CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA FLORA ALVES ANDRADE, LOCALIZADA NO POVOADO CAXIRIMBU, 1º DISTRITO DE CAXIAS/MA.

Autor: Dr Eugenio Freitas

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A DOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA URBANA NO RESIDENCIAL SANTA TERESINHA, NO BAIRRO PIRAJÁ.

1. A EXECUÇÃO IMEDIATA DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DAS AVENIDAS DANIFICADAS, COM OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO DOS TRECHOS DETERIORADOS, BEM COMO NIVELAMENTO E A RECOMPOSIÇÃO DO SOLO, PARA A CONTENÇÃO DE CRATERAS E EROSÕES PROGRESSIVAS;

2. A ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGENCIAIS DE ISOLAMENTO NOS PONTOS CRÍTICOS COM CRATERAS E EROSÕES;

3. A CONSTRUÇÃO DE SARJETAS, MEIOS-FIOS, BOCAS DE LOBO, GALERIAS PLUVIAIS E SISTEMA DE DRENAGEM SUPERFICIAL PROFUNDA;

4. A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS LUMINÁRIAS EM LED EM 88 (OITENTA E OITO) POSTES DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EXISTENTES NA LOCALIDADE;


5. A EXECUÇÃO DE PISO EM BLOQUETE OU CALÇAMENTO INTERTRAVADO NO ESPAÇO FRONTAL À UNIÃO DOS MORADORES DO RESIDENCIAL SANTA TERESINHA, DESTINADOS AO EXERCÍCIO DE ATIVIDADES DE INTERESSE COLETIVO, TAIS COMO REUNIÕES COMUNITÁRIAS, AÇÕES SOCIAIS, CAMPANHAS PÚBLICAS, ATIVIDADES CULTURAIS, EVENTOS POPULARES, CURSOS, OFICINAS E ASSEMBLEIAS.

Autor: Durval Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DOS SEGUINTES SERVIÇOS PARA O RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO, BAIRRO TESO DURO, CAXIAS/MA:
• A EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS, INICIANDO-SE NA RUA NOVE, NO SENTIDO HORIZONTAL, ABRANGENDO TODAS AS RUAS, BEM COMO TODA A EXTENSÃO DA AVENIDA DA PEDREIRA, ESTENDENDO-SE ATÉ O FINAL DO RESIDENCIAL EUGENIO COUTINHO, COM O OBJETIVO DE RECUPERAR AS VIAS PÚBLICAS E PROPORCIONAR MELHORES CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E SEGURANÇA PARA OS MORADORES;

• REVITALIZAÇÃO DA PRIMEIRA PRAÇA, INCLUINDO A RECUPERAÇÃO COMPLETA DE SUA ESTRUTURA FÍSICA, PAISAGISMO, ILUMINAÇÃO, MOBILIÁRIO URBANO E DEMAIS EQUIPAMENTOS EXISTENTES;

• A RECONSTRUÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SEGUNDA PRAÇA, CONTEMPLANDO A RECUPERAÇÃO INTEGRAL DE SUA INFRAESTRUTURA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UMA ARENINHA DE FUTEBOL, DESTINADA A CONVIVÊNCIA DAS CRIANÇAS E FAMÍLIAS DA COMUNIDADE.

Autor: Durval Junior

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

INSTITUI O PROGRAMA “CAXIAS INTELIGENTE” E CRIA A PLATAFORMA DIGITAL INTEGRADA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Léo Barata

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DO DIRCEU, LOCALIZADA NO BAIRRO CANGALHEIRO

Autor: Thyago Vilanova

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A IMPLANTAÇÃO DE UM CEMITÉRIO NO RESIDENCIAL VILA PARAÍSO.

Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

IMPLANTAÇÃO DE CALÇAMENTO COM BLOCO SEXTAVADO NA PRAÇA DO CENTRO SOCIAL URBANO ENTRE OS BAIRROS CASTELO BRANCO E NOVA CAXIAS.

Autor: Darlan Almeida da Silva

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITO A ADOÇÃO DAS SEGUINTES MEDIDAS DE PROVIDÊNCIAS PARA O POVOADO BATALHA, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CAXIAS/MA.
1. A MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM LED;
2- A REFORMA DA ESCOLA DO POVOADO BATALHA;
3- CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA DE FUTEBOL.

Autor: Durval Junior

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITAA IMPLANTAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA, BAIRRO CASTELO BRANCO, NAS PROXIMIDADES DA LOJA DE MOTO PEÇAS 3 IRMÃOS.

Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITANDO A INCLUSÃO E REGULARIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR PARA O BAIRRO VILA GLÓRIA, MAIS CONHECIDA POPULARMENTE COMO "INVASÃO DA MARIINHA", NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA.

Autor: Durval Junior

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ADEQUADO PARA A APREENSÃO, RESGATE E TRANSPORTE DE ANIMAIS DE GRANDE E PEQUENO PORTE, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CAIXA MARANHÃO.

Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

SOLICITA A REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA TRAVESSA ALEXANDRE COSTA, LOCALIZADA NO BAIRRO MUTIRÃO.

Autor: Sebastião Oliveira

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

REQUER A REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU POR BLOQUETE INTERTRAVADO NA RUA SANTA BÁRBARA, LOCALIZADA NO BAIRRO SÃO FRANCISCO.

Autor: Vinicius Sabá de Alencar

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE AO GLEYDSON DA SILVA SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Apresentação e Leitura

Situação: Leitura e Apresentação

REQUERIMENTO DE CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SALA DE SUTURA NO HOSPITAL INFANTIL.

Autor: Gil Ricardo

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS REDES PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma

Fase: Votação Unica

Situação: Aprovada

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