INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO POETA NO MUNICÍPIO DE CAXIAS - MA, A SER CELEBRADO EM 10 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Gentil Oliveira
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2026, AO PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 06/2026
(ART. 101, §1º DO REGIMENTO INTERNO)
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ACOLHIMENTO DE ANIMAIS EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ximenes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA BR-316, COMPREENDIDO DO POSTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL (PRF) ATÉ O RETORNO DA ROTATÓRIA QUE INTERLIGA A BR-316 À MA-034.
Autor: Ximenes
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA A PAVIMENTAÇÃO EM BLOQUETES DAS RUAS ABAIXO RELACIONADAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO FAZENDINHA: - RUA DO PASSADOR
- RUA ALDECI PEREIRA
Autor: Léo Barata
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.379, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS GUARDAS MUNICIPAIS DE CAXIAS - MA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA DA PROSPERIDADE, AVENIDA 2 DE FEVEREIRO, AVENIDA MATÕES E AVENIDA CAXIAS SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL EUGÊNIO COUTINHO CAXIAS MA
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
RECUPERAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS, BOM JARDIM, BOA HORA E ESPERANÇA PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA.
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NO POVOADO SÍTIO 2º DISTRITO DE CAXIAS
Autor: Irmã Nelzir
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA BÁRBARA, BAIRRO SÃO FRANCISCO.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA AVENIDA MARECHAL COSTA E SILVA - BAIRRO CASTELO BRANCO.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NO POVOADO BREJINHO, EM FRENTE AO POSTO DE COMBUSTÍVEL.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO PARA INSTALAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CÂMERA DE MONITORAMENTO NA BR 316 COM A MA-034 QUE DÁ ACESSO A COELHO NETO.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA
RUA ARARI COM A RUA PRESIDENTE DUTRA (PRÓXIMO AO COMERCIAL SALES) LOCALIZADO NO BAIRRO VILA LOBÃO.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
ALTERA O ART. 327, DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO
MUNICÍPIO DE CAXIAS – CTM (LEI COMPLEMENTAR
MUNICIPAL Nº 22/2009) E INCLUI DISPOSITIVOS PARA
DISCIPLINAR O PARCELAMENTO ORDINÁRIO (COMUM) DE
CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A ANULAÇÃO DA ELEIÇÃO PARA O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DE CAXIAS PARA O SEGUNDO BIÊNIO DA LEGISLATURA (2027/2028), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mesa Diretora
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA (TAPA-BURACOS) NA RUA DA COHEB SEGUNDA E TRAVESSA DA COHEB, LOCALIZADAS NO BAIRRO PAMPULHA, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA.
Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA SANTA RITA, BAIRRO PONTE CONHECIDA COMO BECO DO MIMI.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação da Ata
Situação: Em Tramitação
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E RUA 16 DE FEVEREIRO AMBAS NO BAIRRO MULTIRÃO
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA 29 DE MARÇO - RESIDENCIAL VILA PARAÍSO (BLOCO C).
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA UM - BAIRRO PAMPULHA.
Autor: Gil Ricardo
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS NA RUA 31 DE MARÇO, BAIRRO SERIEMA.
Autor: Fernando Magno Freitas de Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
EMENDA SUPRESSIVA Nº 05 /2026
ASSUNTO: FICAM SUPRIMIDOS INTEGRALMENTE O ART. 3º E O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 12/2026, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL "BAIRRO SEM BURACO".
Autor: Daniel Barros Fiscal do Povo
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA CRECHE PÚBLICA LOCALIZADA NO BAIRRO LUIZA QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS/MA, QUE PASSA A DENOMINAR-SE "CRECHE PROFESSORA LABIBE GEDEON SIMÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Mário Assunção
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE RASTREAMENTO EM TEMPO REAL EM TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS/MA E ADESIVOS DE IDENTIFICAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Fernando Amorim
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO PROFISSIONAL DA OPTOMETRIA NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAXIAS DO MARANHÃO
Autor: Vinicius Sabá de Alencar
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS(AS) ALUNOS(AS) DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Autor: Luis Fernando
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO POVOADO BAUZINHO I, DISTRITO DE CAXIAS – MA, VISANDO GARANTIR O ACESSO À ÁGUA POTÁVEL PARA OS MORADORES.
Autor: Jose Wesley dos Santos Silva Coutinho
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS POVOADOS PORAQUÊ E SAMBAIBA NO PRIMEIRO DISTRITO DE CAXIAS MA
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
OPERAÇÃO TAPA BURACO NA RUA GENERAL SAMPAIO,, AVENIDA CASTELO BRANCO E RUA PRESIDENTE KENENDY NO BAIRRO CASTELO BRANCO.
Autor: Darlan Almeida da Silva
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
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