CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A FERNANDO GIACOMELLI DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Júnior Barros
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSE A ADELSON ALVES DE SOUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Júnior Barros
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE CAXIAS (REFIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, DO EXERCÍCIO DE 2026, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), COM A FINALIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO (PROGRAMA CAXIAS PET) PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO AMARELA ANTIGAS PARA INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO EM LED NA AVENIDA 02 NO BAIRRO SANTA TERESINHA.
Autor: Samara Mendes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA, AMPLIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR-CONDICIONADO NA UIM NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, NA UEM VICENTE BRUNO E NO CEIM NAZARÉ DO BRUNO, LOCALIZADOS NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO, 2º DISTRITO DE CAXIAS–MA.
Autor: Telvanise
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
JUSTIFICA AS AUSÊNCIAS DA VEREADORA NAS SESSÕES DOS DIAS 31 DE AGOSTO E 9 DE SETEMBRO DE 2026, EM RAZÃO DE SUA ATUAÇÃO À FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO TRADICIONAL FESTEJO DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ, REALIZADO NO POVOADO NAZARÉ DO BRUNO, 2º DISTRITO DE CAXIAS–MA.
Autor: Telvanise
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, COM TROCA E SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS DE LED QUEIMADAS OU DANIFICADAS, NOS POVOADOS CANTO ALEGRE E BOM PRINCÍPIO, LOCALIZADOS NO 2º DISTRITO DO MUNICÍPIO DE CAXIAS–MA.
Autor: Telvanise
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
REQUER A PERFURAÇÃO DE POÇO ARTESIANO NO POVOADO BABU, 1º DISTRITO DE CAXIAS/MA.
Autor: Dr Eugenio Freitas
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITA-SE A IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM LUMINÁRIAS DE TECNOLOGIA LED NO POVOADO LAGOA DO PORTO 2, LOCALIZADO NO 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA, CONTEMPLANDO OS PONTOS QUE NECESSITAM DE MELHORIA NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Samara Mendes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITA A DEMOLIÇÃO DO MURO EXISTENTE DO CEMITÉRIO DA RUA DO MATADOURO NOVO PARA AMPLIAÇÃO DA ÁREA INTERNA, MANTENDO-SE UM RECUO DE 1 (UM) METRO ENTRE O NOVO MURO E O MEIO-FIO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DE CALÇADA PARA PEDESTRES.
Autor: Samara Mendes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL "CASA ROSA" – CENTRO DE ACOLHIMENTO HUMANIZADO, PROTEÇÃO E SAÚDE DA MULHER NO MUNICÍPIO DE CAXIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Rita Paz
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
REFORMA DAS PRAÇAS DOS CALDEIRÕES E TAMARINEIRO
Autor: ângela Machado
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NA VILA SÃO JOÃO, CONCLUSÃO DE BLOQUETES NO NOVO TAMARINEIRO, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA RUA DO SERVIDOR PÚBLICO - BAIRRO TAMARINEIRO
Autor: ângela Machado
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL (PROGRAMA ATHIS-CAXIAS), PARA ASSISTÊNCIA TÉCNICA PÚBLICA E GRATUITA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, CONSTRUÇÃO, REFORMA E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
Autor: Tico Castro
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO NO ÂMBITO MUNICIPAL DOS ARTS. 115 E 117 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS - ADCT, COM A REDAÇÃO CONFERIDA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA CAXIENSELUIZ ARMANDO ALMEIDA GUIMARÃES, CONHECIDO COMO LUIZ ZACARIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Ramos
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
RECAPEAMENTO ASFALTICO NA AVENIDA CENTRAL (COMECANDO EM FRENTE AO MIX MATEUS E FINALIZANDO NA ENTRADA DA BR316 SENTIDO TERESINA)
Autor: Rita Paz
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
IMPLANTAÇÃO DA CLIMATIZAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTE NA UEM JERÔNIMO CASTRO 1⁰ DISTRITO DE CAXIAS-MA.
Autor: Ramos
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
MELHORIAS DA ESTRADA VICINAL QUE CORRESPONDEM À ROTA DO ÔNIBUS ESCOLAR, INÍCIO NO POVOADO BARRO VERMELHO, POVOADO VAI QUEM QUER, POVOADO SÍTIO, POVOADO BELÉM, POVOADO LIMEIRA, POVOADO LAGOA DOS PRETOS E POVOADO CENTRO DA LAGOA, TODOS NO 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA.
Autor: Ramos
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS POVOADOS: BARRO VERMELHO, MATINHA, OLHO D’ÁGUA E MUCAMBO. REALIZAR A TROCA DE LÂMPADAS BRANCAS POR LÂMPADAS DE LED.
Autor: Rita Paz
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA CRIANÇA, LOCALIZADA NA RUA SIQUEIRA CAMPOS, PRÓXIMO À ESCOLA COELHO NETO COM A IMPLANTAÇÃO DE PROTEÇÃO AO REDOR DA PRAÇA, MEDIANTE INSTALAÇÃO DE GRADIL, ALÉM DE MELHORIAS NA ESTRUTURA DO ESPAÇO.
Autor: Samara Mendes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PARCELAMENTO ESPECIAL DE DÍVIDAS DE QUE TRATA O ART. 4º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 136, DE 9 DE SETEMBRO DE 2025, E A CELEBRAR CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDAS COM A UNIÃO.
Autor: Prefeitura Municipal de Caxias - Ma
Fase: Votação Unica
Situação: Aprovada
SOLICITA ASFALTO NAS RUAS 4,5,6 E 7 DA PAMPULHA
Autor: Tico Castro
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITA LIMPEZA E REPARO NA ILUMINAÇÃO DA PRAÇA DO TAMARINEIRO
Autor: Tico Castro
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PARA OS BAIRROS BACURI E TESO DURO, NO MUNICÍPIO DE CAXIAS-MA, E TAMBÉM SOLICITO A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO MÉDICO NO POVOADO BARRO VERMELHO, PRÓXIMO AO POVOADO VAI QUEM QUER, 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA.
Autor: Ramos
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITO A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA SÃO FRANCISCO NO POVOADO BARRO VERMELHO, 2º DISTRITO DE CAXIAS-MA.
Autor: Ramos
Fase: Votação Unica
Situação: Em Tramitação
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ADEQUADO E APARELHOS DE AR-CONDICIONADO PARA O AUDITÓRIO DA UIM GUIOMAR CRUZ ASSUNÇÃO.
Autor: Sargento Moises
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
SOLICITA A AQUISIÇÃO DE 06 (SEIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA, SENDO 03 (TRÊS) AUTOMÓVEIS, 01 (UMA) CAMINHONETE COMPACTA E 02 (DUAS) MOTOCICLETAS.
Autor: Sargento Moises
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
INSTITUI A FEIRA BORA VENDER NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAXIAS – MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Samara Mendes
Fase: Apresentação e Leitura
Situação: Leitura e Apresentação
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